sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Redução da contribuição do INSS para 10% para empregados domésticos

Pagar menos pra mais gente pagar mais.  Essa é a idéia de um projeto de lei que acaba de passar pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado , que diminui a contribuição do INSS das empregadas domésticas e empregadores também.
Pela nova proposta, a alíquota será unica, de 5%, tanto para o empregador como para o empregado (doméstico).
O projeto vai para a Câmara, e se for aprovado sem mudanças segue para a assinatura da presidente e começa a vigorar a partir da data da assinatura.
Segundo dados do próprio governo, o País tinha em 2009 6,7 milhões de domésticas, mas somente 26% ou 1,7 milhões com registro em carteira, justamente porque os valores de contribuição para o INSS são considerados altos demais.
Sem o registro, os empregados domésticos ficam sem a tranquilidade dos benefícios oferecidos pela Previdência Social, como por exemplo auxílio-doença, licença maternidade e aposentadoria.

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